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Blog Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 14:00
Schrödinger LGPD: o enredo de como o Brasil aprovou a primeira Lei que aparenta estar vigente e não vigente ao mesmo tempo
O texto fala sobre a aprovação e vigência da LGPD.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente
O complexo conceito de processualidade no direito brasileiro passou por diversas fases evolutivas e, contemporaneamente, regido pelo CPC de 2015 traz relevantes inovações que ainda precisam de maior efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:45
OAB demonstra preocupação com saúde de Genoino na prisão
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem, Wadih Damous fala em "ilegalidade"
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 17:29
Veículo apreendido em fiscalização pode ser liberado
O STJ ao admitir a liberação, sob depósito do proprietário, de veículo apreendido em fiscalização ambiental, ainda que usado em conduta criminosa.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 16:48
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 11:16
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 16:40
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:52
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 11:21
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 17:57
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Array Publicado em 2005-08-16T12:55:00+00:00